Reforma de quadra precisa de aprovação em assembleia?
Quando o síndico pode agir sozinho, qual quórum vale para cada tipo de obra e o que preparar antes da votação.
Resposta curta
Na maioria dos casos, sim. O que define é o tipo de obra. O Código Civil, no artigo 1.341, separa as obras em três grupos, e cada um tem uma regra de aprovação. A convenção do seu condomínio pode trazer regras próprias, por isso ela deve ser consultada antes.
Qual quórum vale para cada tipo de obra?
| Tipo de obra | Exemplo em quadra | Aprovação |
|---|---|---|
| Necessária | Corrigir infiltração que atinge a garagem | O síndico pode realizar, com regras para obras urgentes ou de alto custo |
| Útil | Trocar refletores por LED, mais econômicos | Maioria dos condôminos |
| Voluptuária | Trocar a quadra por algo apenas por gosto ou embelezamento | Dois terços dos condôminos |
A classificação depende de cada caso. Uma mesma repintura pode ser conservação em um condomínio e melhoria em outro. Se houver dúvida, vale consultar a assessoria jurídica ou a administradora.
Mudar o uso da quadra exige mais cuidado?
Sim. Transformar a quadra em beach tennis, por exemplo, altera o uso de uma área comum. Dependendo do caso, pode ser preciso um quórum maior, por isso vale conferir a convenção antes de marcar a assembleia.
O que levar para a votação?
- Fotos do estado atual da quadra
- Descrição do problema e do que pode piorar sem a obra
- Proposta por escrito, com escopo, etapas e prazo
- Garantia de serviço descrita
- Forma de pagamento: fundo de reserva, rateio ou etapas
A NBR 16280 trata de reformas em edificações e pede um plano de reforma, além de comunicação ao responsável pelo condomínio. Vale conferir com a administradora o que se aplica à sua obra.
A MANTEC prepara a proposta para apresentação em assembleia. Conheça a reforma de quadras.
Perguntas frequentes
O síndico pode reformar a quadra sem assembleia?
Pode realizar obras necessárias, respeitando as regras do Código Civil e da convenção. Melhorias costumam exigir aprovação.
Preciso de três orçamentos?
Depende da convenção. Mesmo quando não é obrigatório, comparar propostas com o mesmo escopo ajuda na votação.
O fundo de reserva pode pagar a reforma?
Depende do que diz a convenção. Em geral, a assembleia decide sobre seu uso em obras que não são emergenciais.
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